Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

Empresa de telefonia celular condenada a indenizar cliente

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol

Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre o juiz de Itu, José Fernando Azevedo Minhoto, e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Raul Motta.

Vereador de Coronel João Sá (BA) perde cargo por desfiliação sem justa causa

A pedido da PRE/BA, mais um vereador na Bahia perde seu cargo por falta de comprovação de justa causa alegada para troca de partidos

MPF/MA e UFMA firmam acordo que propõe novas regras para seletivo de vagas ociosas

Pelo TAC, só em 2013 o seletivo utilizará os resultados obtidos no Enem

Volkswagen é condenada por automóvel com defeitos

A Volkswagen foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 8.300, a título de danos morais,a consumidor que comprou um carro zero quilômetro que apresentou diversos defeitos.

Seguradora é condenada a pagar indenização

OAB prorroga prazo para adaptação de sociedades de advogados

As Sociedades de Advogados constituídas na forma das regulamentações anteriores deverão adaptar-se às disposições deste Provimento até o dia 31 de dezembro de 2008.

Lula deve vetar reajuste aos aposentados

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal.

Fausto e Vantuil participam da inauguração do Fórum do TRT-SP

Companhia aérea deve honrar prorrogação de voucher vencido durante a pandemia

A magistrada entendeu que a empresa não pode agir de forma contrária ao que foi acordado com o consumidor.